Contacto : (351) 969 369 660
  • Login

Termos e Condições

1. Objetivo

A Maria Papoila (Carmen Sofia Maia Marques Unipessoal, Lda.) disponibiliza os seus produtos para venda no site www.mariapapoilashop.com, sendo que os serviços de “e-commerce” apenas estão disponíveis para utilizadores / clientes registados.

Ao registar-se o utilizador deverá fornecer alguns dados pessoais de contacto corretos e completos para, em caso de necessidade, ser por nós contactado.

Os dados recolhidos são armazenados nos nossos servidores apenas para uso próprio no tratamento de encomendas/compras sendo garantido que os mesmos não serão divulgados a terceiros.

A Maria Papoila reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores não registados ou registados com elementos incompletos. 
Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor.

2. Disponibilidade de Produtos

A satisfação de compras realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos artigos em stock.
As compras apenas são confirmadas e processadas depois de serem pagas, pelo que os artigos podem esgotar no tempo disponibilizado entre a finalização da compra e o momento em que é efetuado o pagamento.

A Maria Papoila tenta assegurar que todos os itens colocados no site existem em stock na nossa loja física. Contudo, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer compras para produtos que já não tenham stock.

Nestes casos, o utilizador será informado de tal facto e a Maria Papoila procederá ao reembolso do valor pago.

3. Modalidade de Entrega

Por acharmos mais conveniente e com o intuito de satisfazer o cliente optamos pelas seguintes formas de entrega/envio.

·         Levantamento na nossa loja física: Maria Papoila Fashion Store Praça São Pedro nº 138 3770-355 Palhaça

·         Envio Normal Registado de 2 a 5 dias uteis via CTT para Portugal Continental, Açores e Madeira: 3,99€

·         Envio Express Registado de 1 a 2 dias uteis via CTT para Portugal Continental, Açores e Madeira: 4,99€

·         Envio Gratuito para compras superiores a 50,00€ para Portugal Continental, Açores e Madeira.

Envios para Europa e Resto do Mundo estão sujeitos a consulta prévia, pelo que não serão considerados no nosso site.

Por norma, os envios são efetuados no próprio dia em que é efetuado o pagamento (válido para dias úteis e pagamentos realizados até às 17:00).

4. Devoluções

Todos os utilizadores dispõem de um prazo de 14 dias para efetuar devolução dos artigos.

O utilizador é responsável por enviar o artigo de volta para a loja.

Reembolsamos o valor do artigo devolvido (sem os portes de envio) no prazo de 24 horas após a receção dos artigos nas nossas instalações. Para isso o utilizador deve fornecer o seu IBAN por forma a ser restituído por transferência bancária.

5. Validade das Promoções

As ofertas/preços do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Maria Papoila não está vinculada a qualquer oferta/preço, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação disponibilizada no site. 
A Maria Papoila reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra celebrada ao abrigo de tais erros.

6. Nossa Responsabilidade

A Maria papoila apenas será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais perante o cliente, ou no caso da responsabilidade de A Maria Papoila resultar do direito legal aplicável.

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo: 
A Maria Papoila é aderente do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo

CNIACC CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Campus de Campolide - 1099-032 Lisboa

Telefone: 21 384 7484 (das 15h às 17h)

E-mail: cniacc@fd.unl.pt

Site: http://www.arbitragemdeconsumo.org/

7. Lei aplicável e competência

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.